O artesanato, expressão viva da cultura e da identidade brasileira, acaba de conquistar mais um importante espaço de reconhecimento na cidade do Rio de Janeiro. A Câmara dos Vereadores promulgou, no último dia 21 de agosto, a Lei nº 9.006/2025, de autoria do vereador Átila Nunes (PSD), que obriga entidades apoiadas pela Prefeitura a destinarem parte de seus eventos culturais à divulgação da atividade artesanal.
Segundo a nova legislação, instituições públicas e organizações não governamentais que recebem apoio da Prefeitura do Rio para a realização de eventos deverão reservar um espaço físico específico para artesãos, de forma destacada e preferencialmente localizado próximo à entrada dos eventos. A medida visa não apenas dar visibilidade à produção artesanal, mas também integrá-la à identidade cultural de cada iniciativa.
Inclusão e representatividade no artesanato
Um dos pontos mais significativos da lei é o critério de inclusão. Pelo menos 25% dos artesãos beneficiados deverão ser pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica reconhecida judicialmente, pessoas com mais de 60 anos ou pertencentes a minorias étnicas. Essa cláusula garante que o artesanato continue sendo não apenas um instrumento de geração de renda, mas também um caminho de inclusão social e fortalecimento da cidadania.
Em caso de descumprimento, os responsáveis pelos eventos ficam impedidos de receber novos aportes financeiros da Prefeitura por cinco anos, o que reforça o caráter de seriedade da iniciativa.
Valorização da cultura e da economia criativa
Para o autor da proposta, vereador Átila Nunes, a lei reconhece o papel estratégico do artesanato na economia criativa:
“Além de fomentar a geração de emprego e renda, estimular o turismo e valorizar a cultura, o artesanato expressa a identidade da nossa gente. A lei garante que os artesãos cariocas tenham acesso a espaços para divulgar, promover e comercializar seus produtos”, destacou o parlamentar.
Os números reforçam essa importância: dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o artesanato está presente em 67% dos municípios brasileiros, movimentando aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, o equivalente a 3% do PIB nacional. Atualmente, mais de 10 milhões de pessoas têm no artesanato sua principal fonte de sustento, sendo cerca de 90% mulheres.
Um marco para os artesãos cariocas
Com a promulgação da Lei nº 9.006/2025, o Rio de Janeiro se torna referência na valorização do setor artesanal, garantindo espaço, visibilidade e dignidade para milhares de artesãos que vivem de sua arte. Mais do que uma atividade econômica, o artesanato é uma expressão de identidade, tradição e resistência cultural — e agora terá o reconhecimento merecido em eventos culturais apoiados pela Prefeitura.
